A Autoridade Portuária de Santos: conduzindo com maestria

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Capítulo 5 - A Autoridade Portuária de Santos

Em 2024, o Porto de Santos movimentou 179,8 milhões de toneladas de cargas. É um volume impressionante, que mostra a importância estratégica do porto para o Brasil e o mundo.

5.1. O papel da Autoridade Portuária

O Porto de Santos opera 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano. A SPA atua constantemente para que o Porto funcione a plena capacidade, de forma organizada e eficiente.
Por meio de equipe especializada, a Companhia realiza a definição da programação de navios que irão atracar e desatracar, monitorando as condições de navegabilidade do canal de navegação e profundidade dos berços de atracação. A fiscalização das operações garante a sua fluidez, por meio da organização das diversas manobras de carga e descarga que ocorrem simultaneamente. Dessa

forma, os técnicos da SPA asseguram que as operações sejam realizadas com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente.
O monitoramento do desempenho e situação dos navios possibilita a tomada de ações imediatas em caso de ocorrências e contribui para o melhor planejamento das manobras de atracação e desatracação.
A central de monitoramento de operações recebe imagens das principais vias de acesso ao Porto para fiscalização dos acessos terrestres. A partir dessas imagens e dos dados recebidos pelo sistema de agendamento de caminhões, a SPA realiza a gestão do tráfego terrestre, atuando pontualmente em gargalos do trânsito de forma coordenada com as demais autoridades competentes. As informações relativas à operação portuária são disponibilizadas em tempo real por meio de vídeo walls instalados nos centros de controle (operacional, de segurança e de meio ambiente) e na sala da diretoria da SPA.
Com o intuito de promover o aumento de produtividade das operações portuárias, a Companhia investe no aperfeiçoamento de seus processos internos, estabelecendo objetivos e metas de desempenho que contribuem para a evolução constante dos resultados do Porto de Santos.

5.2. Infraestrutura no Porto Organizado

Dentro do Porto Organizado, a modernização, ampliação e manutenção da infraestrutura viária, da infraestrutura ferroviária, do acesso aquaviário e das demais instalações públicas cabem à SPA. A Companhia pode executar esses investimentos de forma direta, financiados com recursos próprios ou aportes do Tesouro, ou de forma indireta, por meio de parcerias com a iniciativa privada. Com a conquista da sustentabilidade econômico-financeira, a SPA vem reduzindo a dependência de recursos públicos para a condução das grandes obras.
Já os investimentos em superestrutura – terminais, equipamentos para movimentação de cargas – são promovidos pela iniciativa privada por meio dos contratos de arrendamento e demais parcerias previstas no arcabouço legal do setor.

5.2.1. Acessos viários

Com os investimentos programados para a expansão e revitalização das avenidas perimetrais portuárias, a SPA busca ampliar a capacidade de tráfego, garantindo fluxo ágil aos caminhoneiros e demais usuários do Porto e eliminando as interferências no trânsito municipal urbano.
Entre os novos projetos de infraestrutura viária, destacam-se:
• as obras da nova entrada da cidade de Santos, que criarão uma segunda entrada para o Porto
• a duplicação do acesso rodoviário à Ilha Barnabé
• o novo viaduto na Ilha Barnabé;
• a construção dos viadutos na Avenida Perimetral da Margem Esquerda.
Outra medida para evitar congestionamentos e aumentar a fluidez do tráfego é relacionada à utilização de sistema de agendamento de veículos, denominado Portolog, que gerencia a chegada de caminhões ao complexo portuário desde a origem, compatibilizando-a com a capacidade de recepção dos terminais.

5.2.2. Dragagem

O Porto está situado em um estuário que recebe volume significativo de sedimentos que podem provocar assoreamento e reduzir as cotas estabelecidas: no fundo do canal, aqueles provenientes da Serra do Mar, e, na entrada da barra, os decorrentes da maré e de ressacas. Assim, a dragagem em Santos é permanentemente necessária para a manutenção da profundidade do complexo.
Este serviço segue rigorosamente as Normas da Autoridade Marítima Brasileira para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras – Normam-11/DPC, em sua Revisão 1, de 2017; a Resolução Conama nº 454, de 2012; e, ainda, as especificações e diretrizes estabelecidas pelo corpo técnico da SPA.
Os serviços de dragagem são acompanhados de levantamentos hidrográficos, sempre realizados antes e depois da obra, para obter as características físicas do leito marinho e calcular de forma precisa o volume de material a ser dragado. A busca pela eficiência na dragagem é imprescindível para a melhoria dos serviços prestados, possibilitando a mitigação de riscos, a diminuição dos custos e a celeridade da sua realização.

Para efeito de planejamento de dragagem, o canal de navegação é, dentro dos limites do porto organizado, subdividido em 4 trechos:
Trecho I  – Barra até Entreposto de Pesca;
Trecho II – Entreposto de Pesca à Torre Grande;
Trecho III – Torre Grande até Armazém 06;
Trecho IV -Armazém 06 até o Terminal Alemoa e início do Canal de Piaçaguera.

Todos os sedimentos dragados no complexo portuário santista são descartados no Polígono de Disposição Oceânica (PDO), área localizada a aproximadamente 12 km da entrada do Porto, licenciada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para receber esses materiais.

5.2.3. Guarda Portuária

Para garantir que toda essa gigantesca estrutura possa operar com segurança existe a Guarda Portuária, que há mais de um século é responsável pela Segurança Pública Portuária e pela fiscalização de todas as áreas do Porto de Santos.

Com profissionais altamente treinados e equipados, a Guarda Portuária tem entre suas atividades:
• O controle de acesso ao porto;
• A atuação como Autoridade de Trânsito nas vias do porto;
• O patrulhamento marítimo ao longo do canal de acesso e na área de fundeio, atuando com o foco na Segurança Portuária e na fiscalização de operações à contrabordo dos navios;
• A prevenção e o combate a incêndios;
• O credenciamento de empresas, pessoas e veículos que acessam o Porto Público;
• O desenvolvimento de ações de inteligência, com uso de aeronaves remotamente pilotadas – drones;
• Além do policiamento ostensivo de todo o complexo portuário.
No controle de acesso, a Guarda Portuária cumpre rigorosamente as normas do código ISPS-CODE, protocolo internacional de segurança adotado nos principais portos do mundo.
A corporação conta com o Centro de Controle de Comunicações, Operações e Monitoramento (CCCOM), onde um moderno sistema com centenas de câmeras monitora e coordena toda a atuação operacional em campo
As motocicletas da ROCAM proporcionam um patrulhamento mais ágil. Também auxiliam na organização do trânsito, e fazem a escolta e segurança de autoridades e celebridades que passam pelo porto.
A Guarda Portuária também possui sua Brigada de Incêndio, que conta com dois caminhões auto bomba tanque e uma equipe de brigadistas treinada, a corporação atua não apenas na área portuária como também presta apoio ao Corpo de Bombeiros em emergências nas cidades de Santos, Guarujá e Cubatão.
A Guarda Portuária conta com um efetivo capacitado no adestramento de cães voltado para o faro de entorpecentes, explosivos e para o policiamento preventivo.

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